Descrição

Esta funcionalidade permite o cadastro e alteração de designações. A designação de um funcionário para realizar uma função em uma unidade pode ser temporária ou não. Ela é atribuída pelo gestor do departamento de recursos humanos ao servidor, com o intuito de gerar uma responsabilidade para alguma finalidade. A designação tem uma data de início a ser desempenhada, porém, pode ter ou não uma data de fim. Esta finalização pode ser feita através de um aviso prévio. O cargo a ser desempenhado pode ser remunerado ou não.

Como Realizar o Cadastro/Alteração da Designação

• Existem os seguintes caminhos:
  • SIGRH → Módulos → Administração de Pessoal → Cadastros → Registros para o Servidor → Designação → Cadastrar (Perfis Gestor DAP e Administrador DAP).

• SIGRH → Módulos → Cadastro → Funcional → Registros Funcionais → Designação → Cadastrar (Perfil Gestor Cadastro).

• SIGRH → Módulos → Cadastro → Consultas/Relatórios → Funcionais → Designações (Nesta opção é possível filtrar um servidor antes de alterar sua designação). Conforme tela abaixo:

• Após filtrar o servidor que deseja alterar a designação, a tela abaixo é exibida:

• Nesta página, o usuário deverá preencher os campos para efetuar o cadastro da designação. São eles:

• Nome do Servidor;
• Unidade para onde o servidor será designado. Aqui, o usuário poderá informar o código da unidade ou localizá-la no esquema de hierarquia das unidades disponibilizado pelo sistema;
• Atividade que o servidor irá desempenhar;
• Nível da função a ser desempenhada pelo servidor. Ex: Para o cargo de reitor, cabe o nível CD-01 (Cargo de Direção-01), que é o nível mais alto para este cargo;
• Início da designação.
• Término da designação;
• Nível de Responsabilidade a ser assumida pelo servidor, que fica encarregado de assinar termos de responsabilidade, de enviar frequência dos servidores de sua unidade etc. Estes níveis têm vínculos com outros sistemas, por exemplo: trazem permissões para o servidor realizar e autorizar requisições, cadastrar memorandos eletrônicos e autorizar boletins de serviço no Portal Administrativo do SIPAC, permite que ele visualize e se utilize das ações da aba Chefia no SIGAA e outra série de ações no SIGRH. Dentre as opções disponíveis atualmente, o usuário poderá visualizar: Nenhum, Titular, Substituto, Responsável e Secretaria.
• Número do Processo associado à designação.
• Data de Publicação da Posse;
• Observações, se necessário;
• Designação Remunerada: indicar se o cargo a ser desempenhado é remunerado ou não.

• O usuário também poderá adicionar documentos legais relacionados à designação através do preenchimento dos campos:

• Tipo do documento que regulamenta a ação;
• Data do documento regulamentador;
• Número do documento.

Registrar Exoneração de Designação

Esta funcionalidade permite a exoneração do servidor de uma designação previamente cadastrada. A exoneração da designação ocorre quando um funcionário, por alguma determinada razão, deixa de realizar uma função em uma unidade deixando de ter responsabilidade sobre a unidade.

• Existem os seguintes caminhos:
  • SIGRH → Módulos → Administração de Pessoal → Cadastros → Registros para o Servidor → Designação → Registrar Exoneração (Perfis Gestor DAP e Administrador DAP).

• SIGRH → Módulos → Cadastro → Funcional → Registros Funcionais → Designação → Registrar Exoneração (Perfil Gestor Cadastro).

• O sistema exibirá a tela Busca por Designação:

• O usuário deverá buscar por uma designação previamente cadastrada, informando um ou mais dos seguintes dados: Nome do Servidor, Unidade de Exercício, Atividade desempenhada na designação, Unidade de Exercício do servidor, Período de Vigência da designação, Período de Cadastro da designação, Período de Publicação de Posse, Classe da designação e Padrão da designação. Outra opção será selecionar para consultar Somente Designações Ativas.

• Após preencher os campos desejados, clique em Buscar. A Lista de Designações Encontradas será exibida embaixo do campo de busca:

• Clicar na "seta verde" para selecionar a designação da qual o servidor será exonerado. O usuário será direcionado, então, para uma tela contendo os Dados da Designação:

• Nesta página, é necessário que o usuário informe o Nº Processo de exoneração e a Data de Termino da Designação. Se desejado, pode-se também digitar Observações. Além disso, o usuário deverá informar o Tipo do Documento e a Data do Documento legal que irá fundamentar a exoneração.

• Para confirmar a exoneração, clique em Cadastrar.

Relatório de Designações

Esta funcionalidade permite que o usuário realize a emissão de um relatório de servidores da Instituição com designações cadastradas no sistema.

• Existem os seguintes caminhos:
  • SIGRH → Módulos → Administração de Pessoal → Consultas/Relatórios → Relatórios → Relatórios → Designações (Perfis Gestor DAP e Administrador DAP);

• SIGRH → Módulos → Consultas Funcionais → Relatórios → Relatórios → Designações (Perfil Consultor Dados Funcionais);

• SIGRH → Módulos → Cadastro → Consultas/Relatórios → Relatórios → Relatórios → Designações (Perfil Gestor Cadastro).

• A seguinte tela será exibida permitindo que o usuário informe os Dados do Relatório de Designação.

• Para gerar o relatório, informe a Unidade de Exercício, a Função e/ou o Histórico dos servidores que deverão constar no relatório.

• Um arquivo ".pdf" será gerado com a consulta realizada pelo usuário.